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Adequação dos arranjos de governança metropolitana ao estatuto da metrópole e subsídios à elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs): região metropolitana de Florianópolis : relatório de pesquisa

Este Relatório de Pesquisa é resultado do acompanhamento das adequações e dos processos em curso para a implementação do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), na região metropolitana (RM) de Florianópolis. Este é um produto da parceria entre o Ipea e a Superintendência de Desenv...

Vinculação orçamentária do gasto em saúde no Brasil: resultados e argumentos a seu favor

Alocar recursos suficientes ao Sistema Único de Saúde (SUS) é premissa básica para o cumprimento por parte do Estado de seu dever de garantir acesso universal, igualitário e integral a bens e a serviços de saúde no Brasil. Como forma de assegurar recursos mínimos ao sistema, a vinculação orçam...

A Produção em saúde do IPEA: contribuição à promoção do desenvolvimento socioeconômico brasileiro

A saúde constitui uma importante área de atuação do Ipea, que tem entre as suas finalidades a promoção e a realização de pesquisas e estudos sociais e econômicos, bem como a disseminação do conhecimento resultante, oferecendo à sociedade elementos para o conhecimento, assim como a superação...

Agrotóxicos no Brasil: padrões de uso, política da regulação e prevenção da captura regulatória

Agrotóxicos são, ao mesmo tempo, insumos agrícolas e produtos perigosos, razão pela qual devem ser regulados pelo Estado. Contudo, se evidências científicas sobre impactos de agrotóxicos são universais, por que a sua regulação varia de país para país? O texto argumenta que ela depende, em par...

Oportunidades laborais, educacionais e homicídios no Brasil

As oportunidades no mercado de trabalho, bem como a formação de capital humano (educação), afetam os custos implícitos de se dedicar às atividades ilegais. No presente texto, investigamos empiricamente o efeito que a taxa de desemprego, os rendimentos reais no mercado de trabalho e o acesso educaci...

Subsídio ao relatório Brasil sobre o cumprimento da convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (2003-2017)): povos indígenas

Este relatório dispõe sobre as medidas que tenham adotado o Estado brasileiro, entre 2003 e 2017, para tornar efetivas as disposições da convenção aplicada à eliminação da discriminação sobre a população indígena em território nacional. Para tanto, o relatório foi redigido em quatro seçÃ...

Metodologia inicial para quantificação de sobreviventes aos homicídios perpetrados contra população negra no Brasil

Com o aumento de homicídios no Brasil desde o início dos anos 2000, chamou atenção a necessidade de quantificar as pessoas sobreviventes indiretas ou covítimas. Nosso exercício inicial é uma metodologia para calcular a quantidade de sobreviventes aos homicídios perpetrados contra a população ne...

Monitoramento dos efeitos da nova política uruguaia de regulação do mercado de cannabis sobre a zona de fronteira: vitimização e percepção social em políticas sobre drogas na fronteira brasileira com o Uruguai - segunda rodada

O objetivo deste relatório é apresentar os resultados da segunda rodada da Pesquisa de Vitimização e Percepção Social em Políticas sobre Drogas na Fronteira Brasileira com o Uruguai, realizada pelo Ipea durante o mês de agosto de 2017. São resultados preliminares, pois o projeto contempla ainda ...

Os efeitos do Programa Bolsa Família sobre a pobreza e a desigualdade: um balanço dos primeiros quinze anos

O objetivo deste trabalho é avaliar a focalização do Programa Bolsa Família (PBF) e seus impactos na redução da pobreza e da desigualdade. Para isso, faz-se uso dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) tradicional do período de 2001 a 2015 e da PNAD Contínua, de 2016 e 201...

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